Se você está considerando uma mudança de ares e pensando em viver no exterior, Portugal pode ser um destino atraente. Contudo, para fazer essa transição de forma legal e tranquila, é necessário entender os diferentes tipos de vistos disponíveis para morar em Portugal. Este guia abrangente irá ajudá-lo a entender os requisitos, processos e características de cada visto.

Brasileiros precisam de visto para morar em Portugal?

A pergunta mais comum feita pelos brasileiros é: “Eu preciso de um visto para morar em Portugal?” A resposta é: depende do propósito da sua estadia.

  • Turismo: Se você está planejando visitar Portugal apenas como turista, não precisa solicitar um visto. Turistas brasileiros podem entrar e permanecer no país por até 90 dias sem necessidade de visto. Além disso, é possível solicitar a extensão do visto de turista sob determinadas condições.
  • Morar em Portugal: No entanto, se você pretende morar em Portugal, seja por um período curto ou indefinido, será necessário solicitar um visto que autorize a sua entrada e estadia no país.

Quando solicitar um visto para Portugal?

Você deverá solicitar um visto para Portugal sempre que pretender permanecer no país por mais de 90 dias e não possuir cidadania europeia. O tipo de visto a ser escolhido dependerá do propósito da sua estadia e da duração prevista.

Tipos de vistos para morar em Portugal

Existem vários tipos de vistos para morar em Portugal, cada um adequado a diferentes situações e propósitos. Abaixo, descrevemos cada um dos principais tipos de vistos.

Visto de Estada Temporária

Este visto é destinado a pessoas que pretendem permanecer em Portugal por um período inferior a 12 meses. Ele cobre uma variedade de propósitos, incluindo:

  • Tratamento médico;
  • Trabalho independente;
  • Trabalho sazonal (por mais de 90 dias);
  • Participação em programas de formação profissional;
  • Atividades esportivas amadoras;
  • Participação em atividades de pesquisa científica;
  • Cursos breves ou programas de intercâmbio;
  • Acompanhamento de familiar em tratamento médico;
  • Trabalho remoto (nômades digitais).

Visto de Residência

Este visto é a escolha certa para pessoas que pretendem permanecer em Portugal por um período de 1 ano ou mais, ou que pretendem trabalhar por mais de 9 meses. Algumas situações que podem se enquadrar neste visto incluem:

  • Estudo (com duração de 1 ano ou mais);
  • Trabalho subordinado (com contrato de trabalho);
  • Trabalho independente;
  • Empreendedorismo;
  • Trabalho remoto (nômades digitais);
  • Procura de trabalho;
  • Desenvolvimento de pesquisa em instituição científica portuguesa;
  • Participação em programa de voluntariado;
  • Reagrupamento familiar;
  • Aposentados e pessoas que possuem rendimentos próprios.

Visto Schengen

O visto Schengen é destinado a pessoas de países terceiros que precisam de um visto de curta duração (até 90 dias) para entrar em Portugal. Este visto não se aplica a cidadãos brasileiros, pois a entrada para períodos de até 90 dias não requer a solicitação de um visto.

Principais vistos para morar em Portugal

A seguir, apresentamos em detalhes cada um dos principais tipos de vistos para morar em Portugal.

1. Visto D7 – Visto de Rendas Próprias

O visto de rendas próprias (D7) é adequado para pessoas que têm rendimentos próprios e que podem se sustentar em Portugal. Isso inclui aposentados ou pessoas com rendimentos em aplicações financeiras, propriedade intelectual (como direitos autorais) ou rendimentos de bens móveis ou imóveis.

Para obter o visto D7, é necessário comprovar uma renda mínima, com base no valor do salário mínimo português. Os rendimentos mínimos que devem ser comprovados são os seguintes:

  • Primeiro adulto (requerente do visto): 100% do salário mínimo;
  • Segundo adulto: 50% do salário mínimo;
  • Cada criança ou jovem com menos de 18 anos: 30% do salário mínimo.

2. Visto D4 – Visto de Estudo

O visto de estudo (D4) é indicado para pessoas que vão estudar no ensino superior (graduação, mestrado e doutorado), bem como para estudantes de intercâmbio e estagiários profissionais.

3. Visto de Trabalho – Subordinado ou Independente

Para obter um visto de trabalho, é necessário ter um contrato de trabalho ou uma promessa de contrato de trabalho em Portugal. No caso de trabalho independente, é necessário ter um contrato de prestação de serviços ou um contrato de sociedade.

4. Visto D2 – Empreendedor

Este visto é voltado para os empreendedores que desejam abrir um negócio em Portugal. Para solicitar o visto D2, é necessário apresentar um plano de negócios para sua empresa, que deve ser aprovado antecipadamente.

5. Visto D3 – Trabalho Altamente Qualificado

Este visto é destinado a profissionais altamente qualificados que desejam trabalhar em Portugal. Geralmente, este visto é concedido a profissionais da área de tecnologia.

6. Visto D1 – Trabalho Subordinado ou Independente

Este visto é destinado a pessoas que desejam trabalhar de forma autônoma em Portugal ou para quem possui um contrato de trabalho com uma empresa portuguesa.

7. Golden Visa

O Golden Visa ou Visto Gold é voltado para investidores que desejam morar em Portugal. Para solicitar o Golden Visa, é necessário fazer um investimento mínimo de 500 mil euros em Portugal.

8. Visto de Reagrupamento Familiar

Se você deseja levar sua família para morar com você em Portugal, a maioria dos vistos permite que você solicite o reagrupamento familiar. Este visto permite que os membros da sua família residam em Portugal com você.

9. Vistos de Tecnologia

Portugal também oferece vistos para profissionais e empreendedores na área de tecnologia. Estes incluem o Startup Visa e o Tech Visa.

10. Visto de Turista

Brasileiros podem visitar Portugal como turistas por até 90 dias sem a necessidade de um visto. No entanto, para qualquer outro tipo de estadia, um visto é obrigatório.

Conclusão

Neste guia, cobrimos os principais tipos de vistos para morar Portugal, desde o visto de estada temporária até o Golden Visa. Lembre-se de que cada visto tem seus próprios requisitos e processos, então é importante fazer sua pesquisa e entender qual visto é o mais adequado para você. Seja qual for o seu plano, Portugal é um país maravilhoso para morar, com uma rica cultura, belas paisagens e um excelente padrão de vida. Esperamos que este guia tenha sido útil para você em sua jornada para viver em Portugal!