Portugal é um país que atrai muitos brasileiros pela qualidade de vida e, entre outras coisas, pelo seu sistema de saúde. Neste artigo, iremos desvendar como funciona a saúde pública em Portugal, quais são os custos envolvidos, como os brasileiros podem acessar o atendimento médico público e muito mais.
Sistema Nacional de Saúde de Portugal
Existe um sistema de saúde pública em Portugal?
Sim, Portugal possui um sistema de saúde pública disponível para todos, conhecido como SNS (Sistema Nacional de Saúde). No entanto, vale destacar que, embora seja público, o sistema não é totalmente gratuito.
Apesar disso, o valor cobrado pelo atendimento médico, na maioria das circunstâncias, é bem acessível. Se você está pensando em morar em Portugal, saiba que o atendimento público é de alta qualidade e pode ser acessado em condições de igualdade, desde que se cumpram determinados requisitos que abordaremos ao longo deste artigo.
Saúde Pública em Portugal: Como Funciona?
A saúde pública em Portugal é baseada no atendimento primário, com o médico de família sendo o responsável pelos primeiros contatos entre os usuários (conhecidos como utentes) e os especialistas.
Em geral, é no centro de saúde que são realizados os primeiros atendimentos e consultas de rotina. O médico de família (generalista) é o responsável por acolher os pacientes.
Custo da Saúde em Portugal
Quanto custa a saúde em Portugal?
Anteriormente, o acesso aos serviços de saúde pública em Portugal era feito mediante o pagamento de taxas moderadoras, valores acessíveis cobrados para consultas, exames e procedimentos médicos.
Fim das Taxas Moderadoras
Desde 2020, o governo de Portugal tem trabalhado para acabar com a cobrança das taxas de acesso ao SNS. Agora, a partir de 1 de junho de 2022, quase todas as taxas foram extintas, com apenas uma exceção, conforme o Decreto-Lei nº 37/2022.
Quem é Isento de Taxas Moderadoras?
Apesar da mudança, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) mantém a lista dos utentes que permanecem isentos de qualquer pagamento. Entre eles, encontram-se:
- Grávidas e parturientes;
- Crianças e jovens até os 17 anos e 364 dias;
- Utentes que tenham grau de incapacidade igual ou superior a 60%;
- Doadores de sangue, células, tecidos e órgãos;
- Bombeiros;
- Doentes transplantados;
- Militares e ex-militares das Forças Armadas que estão incapacitados permanentemente por prestação do serviço militar;
- Entre outros.
Atendimento Particular: Valores Médios
Os atendimentos particulares têm um valor bastante mais elevado. Uma consulta com especialista, por exemplo, pode chegar a 90€, enquanto um atendimento de emergência chega a 100€.
Brasileiros e a Saúde Pública em Portugal
Brasileiros podem usar a saúde pública em Portugal?
Sim, se cumprir os requisitos definidos pelo SNS, o brasileiro pode utilizar o sistema de saúde pública. No entanto, é necessário atender a certos critérios.
PB4
O PB4 é um acordo bilateral entre Brasil e Portugal que permite que seus portadores tenham acesso ao atendimento médico em Portugal.
Estatuto de Igualdade de Direitos
O Estatuto de Igualdade de Direitos concede aos brasileiros que vivem em Portugal os mesmos direitos e deveres de um cidadão português.
Médico de Família em Portugal
Em Portugal, o sistema de saúde funciona de maneira muito diferente do Brasil. O médico de família é o principal contato entre as pessoas e o sistema de saúde, e ele quem irá acompanhar os utentes durante toda a vida.
Nem Todos Conseguem Médico de Família em Portugal
Não. Especialmente nas grandes cidades, conseguir um médico de família pode ser bem difícil.
Plano de Saúde em Portugal é Necessário?
Não necessariamente.
O serviço público de saúde é de qualidade e atende bem a população. No entanto, é preciso considerar que no sistema público o médico de família será o primeiro contato com o atendimento médico e, apenas se for necessário você será encaminhado para um especialista.
Atendimento no Centro de Saúde
O atendimento nos centros de saúde funciona inicialmente com as consultas com o médico de família, ele é o primeiro passo no atendimento. Ou com o médico de plantão, se for o caso.
Atendimento Hospitalar
Os hospitais em Portugal, funcionam de forma integrada, com gestões públicas que administram vários hospitais em uma mesma localidade.
E os Medicamentos?
A saúde pública em Portugal vai além do atendimento médico, também existem programas de subsídios de medicamentos. É o caso dos medicamentos comparticipados, sobre os quais o governo paga parte do valor e o utente o restante.
E a Pandemia de Coronavírus?
Portugal foi um destaque no combate à pandemia de coronavírus. Enquanto muitos países europeus sofreram com os leitos lotados, Portugal montou hospitais de campanha que não chegaram a ser necessários. As medidas de confinamento e tratamento das doenças não graves em casa foram as duas armas usadas para preservar o sistema de saúde e manter vagas abertas para aqueles que realmente precisavam.
Conclusão
Portugal é um país que se destaca pelo seu sistema de saúde pública. Se você está pensando em viver em Portugal, é importante entender como funciona a saúde pública no país e quais são os custos envolvidos. Lembre-se de que, embora seja público, o sistema não é totalmente gratuito. No entanto, o valor cobrado pelo atendimento médico, na maioria das circunstâncias, é bastante acessível.